Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Novo entendimento do STJ pode dificultar o processo de Recuperação Judicial das empresas

Decisão recente da terceira turma do STJ abre precedentes para a exigência de uma Certidão Negativa de Débitos Fiscais às empresas que requererem a recuperação

Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

A empresa questioava o valor fixado e argumentava que não devia nada à assinante, de acordo com os cálculos do contador feitos com base no posicionamento adotado pelo STJ de que o adquirente de linha telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17

Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

O entendimento do STF foi firmado no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, nas quais a Suprema Corte, em

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função

Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC

O entendimento é da Quarta Turma.

Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos

No caso decidido pelo ministro Paciornik, a mulher foi presa em flagrante em 2017 pela suposta prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.

Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo

O entendimento é da Terceira Turma.

STJ vai uniformizar entendimento sobre contribuição previdenciária das férias

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.